A FOCA de Obama

Já sabemos que as PUMA’s estão com McCain, mas pouca gente parece saber que Obama tem um gosto especial por FOCA.

O animal? Longe disso. FOCA é o acrónimo de Freedom Of Choice Act, um projecto-lei que o candidato garantiu* que aprovará mal seja eleito.

O que é que faz o FOCA? Garante que “Um Governo não poderá: 1) negar ou interferir com o direito de uma mulher escolher: A) ter uma criança; B) interromper uma gravidez antes da viabilidade do feto; ou C) interromper uma gravidez depois da viabilidade do feto nos casos em que isso seja necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher; ou 2) descriminar contra o exercício dos direitos expostos no artigo 1º …”

Uma vez que o aborto já é legal nos EUA há algum tempo, exactamente qual será a repercussão da entrada em vigor desta lei?

Para começar, significa a revogação imediata de leis em vigor em 44 estados, que obrigam ao consentimento dos pais quando a mulher em causa é menor; de leis em vigor em 40 estados, que restringem a prática de abortos no terceiro trimestre, de leis em vigor em 46 estados, que garantem o direito à objecção de consciência dos profissionais de saúde e de leis em vigor em 38 estados, que proíbem o aborto por nascimento parcial, uma prática que, como o nome indica, é particularmente hediondo.

Sim, este é o mesmo Obama que garantiu aos americanos que, mais importante do que proibir o aborto é tentar diminuir o número de abortos praticados.

Com este tipo de medidas não irá longe…

Filipe d’Avillez

* Num discurso diante do Planned Parenthood Action Fund, dia 17 de Julho de 2007.